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Coluna do Geraldo de Majella

Perseguido pela Ditadura Militar pós-64, o Professor Marques de Melo foi declarado Anistiado Político pelo Ministério da Justiça. Quarta-Feira, 22 de Julho de 2015

Presidente da Comissão Nacional de Anistia  formalizou pedido de desculpa  do Estado Brasileiro pelos prejuízos ao itinerário intelectual do Primeiro Doutor em Jornalismo do Brasil  e pelos sofrimentos causados à sua  família,  naquele período.   Co-fundador da ECA-USP,  INTERCOM e ORBICOM,  Jose Marques de Melo exerce, há 20 anos,  o cargo de Diretor-titular da Cátedra UNESCO   de Comunicação na Universidade Metodista de São Paulo.

Reunida em Brasília para deliberar sobre casos pendentes,  a Comissão nomeada pelo Ministro da Justiça  para aplicar a legislação da Anistia Política aos cidadãos penalizados  pela Ditadura de 1964, examinou, no dia 13 de julho de 2015,   o processo de n. 2009.01.63528, referente à declaração do Prof. Dr. José Marques de Melo como anistiado político e à conseqüente reparação  a que faz jus nos termos da lei.

Analisado judiciosamente pelo Conselheiro Manuel Severino Moraes de Almeida, o processo culminou com o parecer que atesta a perseguição sofrida pelo Requerente,  evidenciada em  documentos fidedignos, justificando-se portanto o seu “deferimento”. Posto em votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.

Antes de proferir o veredicto processual,  o Presidente   Paulo Abrahão notificou a presença, no recinto,   do  Prof. Dr. Marcelo Briseno Marques de Melo e de sua esposa, a Dra. Priscila Zerbinato Marques de Melo, respectivamente filho e nora, representando  o Requerente, impossibilitado de comparecer ao ato, por motivos de saúde :

Declaro formalmente o Sr José Marques de Melo anistiado político brasileiro, por decisão unânime desta Comissão de Anistia.  Neste momento,  o Estado Brasileiro formaliza o pedido de desculpas pelas perseguições, pela prisão, pelo tempo em que esteve afastado do seu emprego e por todos os reflexos causados também à sua família.”

Finalizando a sessão, o Dr. Abrahão informou que os “autos do processo de Anistia”, conforme recomendação do Relator Moraes de Almeida, serão enviados para a Comissão da Verdade na USP, com a finalidade  de “contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos e acesso ao direito à memória e à verdade da mesma instituição”. 

Retrospecto

José Marques de Melo iniciou sua trajetória intelectual como jornalista, engajando-se no movimento estudantil,  no começo dos anos 60, na cidade de Recife. Integrou a delegação pernambucana que participou do histórico Congresso da UNE no Hotel Quintandinha (Petrópolis).  Foi protagonista de episódios notáveis como a mobilização da imprensa para cobrir as visitas de Célia Guevara e Joffre Dmazedier ao Nordeste.

Respaldando a ascensão política de Miguel Arraes, veio a integrar sua equipe de governo nas áreas de educação e cultura. Preso e processado pelos golpistas de 1964, viu-se na contingência de migrar  para São Paulo, contratado para lecionar na Faculdade de Jornalismo mantida pela Fundação Cásper Líbero e prestando concurso na Universidade de São Paulo para integrar o corpo docente fundador da Escola de  Comunicações Culturais.

Em ambas as instituições,  enfrentou resistências e sofreu perseguições, encabeçando a lista dos professores que o General Ednardo D`Avila, comandante do II Exército,  rotulou como  “subversivos”, determinando sua defenestração do sistema universitário. Por se tratar de documento sigiloso, os atos dele decorrentes permaneceram inacessíveis (alguns incinerados), na tentativa  de assegurar a incolumidade dos funcionários que integravam o “terceiro estágio”, atuando como “dedos-duros” nas “assessorias de segurança e informação” dos Reitores que abdicaram das prerrogativas da autonomia universitária, nos estertores do regime militar (particularmente no período 1974-1979), quando cresciam em todo o país os clamores pela Anistia.

Fortuna crítica

Antecipando-se à decisão histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – INTERCOM – acolheu proposta no sentido de homenagear o fundador da entidade, publicando a coleção Fortuna Crítica de José Marques de Melo (São Paulo, INTERCOM), reunindo textos exegéticos da sua obra acadêmica, escritos por mais de uma centena de colegas e discípulos, em 4 volumes: 1 – Jornalismo e Midiologia, 2-  Teoria e Pesquisa da Comunicação, 3 -   Comunicação, Universidade e Sociedade, 4 – Liderança e Vanguardismo – cuja organização  coube a Osvando J. de Morais, Sonia Jaconi, Eduardo Amaral Gurgel,  Iury Parente Aragão e Clarissa Josgrilberg Pereira.

A coleção está sendo doada pela INTERCOM a bibliotecas e centros de pesquisa em comunicação de todo o país, simbolizando o espírito de luta do Guerreiro Midiático (como foi caracterizado o Professor Marques de Melo pelo seu biógrafo Sergio Mattos), não esmorecendo em sua epopéia para legitimar as ciências da comunicação no Brasil.

Medalha de ouro

No dia 5 de setembro de 2015, às 19 horas, no Rio de Janeiro, durante o 38º. Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, o Diretor do  CIESPAL, Francisco Sierra, fará entrega da Medalha de Ouro que representa o reconhecimento da comunidade acadêmica da comunicação aos  3 mais importantes Pensadores da Comunicação na América Latina. Ao lado do Professor Marques de Melo, figuram, nessa distinção, o boliviano Luis Ramiro Beltrán e o colombiano Jesus Martin Barbero.

Outras homenagens

No próximo dia 20 de agosto, o Professor Marques de Melo recebe o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Alagoas. Ainda não foi agendada a solenidade em que a Universidade Federal do Piauí lhe outorgará semelhante comenda.

Fonte: Cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação / 17/07/15




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Geraldo de Majella


Sobre o autor
Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques historiador, alagoano de Anadia, formado no Centro de Estudos Superiores de Maceió – Cesmac. Exerceu alguns cargos na administração pública como o de Coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Maceió, Ouvidor-Geral do Estado de Alagoas, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Educação Superior de Alagoas, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – Iteral entre outros. Autor dos livros Caderno da Militância – histórias vividas nos bastidores da pol